A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA) realizou uma pesquisa no qual mostra que 18.844 mil crianças maranhenses que nasceram durante a pandemia só possuem o nome da mãe na certidão de nascimento.
A Defensoria Pública do Maranhão realizou um mutirão de reconhecimento, mas mesmo após ação, 9% das crianças que nasceram no Estado do Maranhão nos últimos tempos continuam sem o nome do pai no registro de nascimento.
A Arpen explica que caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no cartório, que irá comunicar os órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.
Vale lembrar que o reconhecimento socioafetivo é válido desde de 2017, caso a criança tenha 12 anos de idade ou mais, o registro de filiação socioafetiva pode ser feito nos cartórios. O registro ocorre quando não há vínculos biológicos, mas relações de afeto. O reconhecimento é possível com a autorização da mãe ou pai da criança.
