O Ministério da Educação (MEC) divulgou que o Brasil possui mais de 3.500 obras escolares paralisadas ou ainda por concluir. Dentre todos os estados, Maranhão desponta com o maior número, totalizando 609 obras a serem retomadas.
Conforme dados fornecidos pelo MEC, a finalização dessas obras proporcionaria uma expansão de aproximadamente 450 mil vagas nas redes públicas de ensino.
O governo federal, buscando solucionar essa pendência, anunciou a intenção de retomar todas as obras escolares paralisadas ou inacabadas através do “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica”. Os entes federativos têm até 10 de setembro para aderir ao programa, que prevê um investimento de quase R$ 4 bilhões até 2026.
Rafael Moreira Mota, advogado especializado em direito administrativo com foco em infraestrutura, destaca a importância desse tipo de investimento. Segundo ele, investir em áreas como educação, saneamento, transporte, entre outras, gera impacto direto no bem-estar social. Além disso, áreas como mobilidade urbana também beneficiam a educação, pois ao reduzir o tempo de deslocamento das pessoas, permite-se maior dedicação aos estudos e atividades culturais.
Complementando esse pensamento, Franco pontua que uma boa educação está intrinsicamente ligada às condições de ensino, enfatizando que infraestrutura educacional vai além de paredes e tetos, englobando, por exemplo, laboratórios bem equipados e uma boa conexão à internet.
Viviane Falcão, professora e pesquisadora da Coventry University e da Universidade Federal de Pernambuco, alerta sobre a relevância de um bom alicerce educacional: “O nosso país só conseguirá ser grande quando entendermos a necessidade de investir em infraestrutura, pois sem ela, alcançar o desenvolvimento é uma meta distante”.
Como participar do programa?
Para garantir a retomada dessas obras, os interessados devem seguir o estabelecido na Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU Nº 82, de 10 de julho de 2023. A portaria especifica todos os procedimentos para a retomada e conclusão das obras e projetos. Em caso de dúvidas, gestores podem buscar atendimento pelo Balcão Virtual do FNDE. Os valores pendentes das obras serão reajustados conforme o INCC.
Atualmente, 33% das obras foram inscritas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Após o Maranhão, os estados com mais obras a serem retomadas são Pará (492), Bahia (381), Ceará (248) e Minas Gerais (204).
