A Justiça do Maranhão, em uma decisão proferida ontem (18) determinou o afastamento da prefeita Maura Jorge (PSDB) de Lago da Pedra, distante 310 km de São Luís, e de outros três servidores por um prazo de 90 dias. O grupo é investigado por supostas fraudes em licitação que envolvem valores aproximados de R$ 12 milhões.
Os investigados, que incluem a gestora municipal, mais três pessoas e dois postos de combustíveis, estão sendo acusados de improbidade administrativa e fraudes em processos licitatórios, conforme apontamentos da Ação Popular com pedido de liminar.
Foram também afastados das atividades no município: Almiralice Mendes Pereira, secretária de Saúde; Maria Raimunda Lopes Mota, secretária de Administração e Serviços Públicos; Leonardo Prado Carvalho, chefe do Departamento de Compras.
Os documentos apresentados nas investigações indicam que o município de Lago da Pedra realizou contratos de fornecimento de combustível sem a devida licitação, supostamente de forma irregular.
Segundo a decisão judicial, existem provas robustas de pagamento, entre 2021 e 2023, do valor total de R$ 11.759.495,34 a postos de combustível. O justiça destacou que o principal beneficiário desses pagamentos é o Auto Posto Mendes, pertencente a Eliel Mendes Pereira, irmão da secretária de Saúde, Almiralice Mendes Pereira. Vale ressaltar que em 2021, somente este posto recebeu mais de R$ 200 mil do município, mesmo havendo mais de 20 postos na cidade.
O fato de o posto ser de propriedade do irmão da secretária de Saúde é um conhecimento público em Lago da Pedra, e torna o pagamento irregular.
Outro ponto que chama atenção na decisão é a afirmação de que, dos quase R$ 12 milhões pagos aos postos de combustível, R$ 3.582.221,77 foram pagos diretamente pela Secretaria de Saúde. As investigações sugerem que, na realidade, Almiralice Mendes é a proprietária dos postos que se beneficiaram dos contratos.
Após o anúncio da decisão, a prefeita Maura Jorge pronunciou-se em suas redes sociais. Em vídeo, ela afirmou que até o momento não foi notificada sobre o afastamento e negou todas as acusações que lhe foram atribuídas.
Resposta da prefeita completa:
Até o presente momento não fui notificada do que está sendo noticiada pela imprensa que me afastou. Assim que tomar conhecimento, meus advogados tomarão imediatamente todas as providências cabíveis para suspender tal decisão, restabelecendo a verdade dos fatos. Nunca tive nada a esconder em toda a minha vida pública, seja como deputada, prefeita e gestora. Minhas gestões sempre estiveram entre as primeiras mais transparentes de todo o Maranhão. Gostaria de tranquilizar toda a população de Lago da Pedra e reafirmar meu compromisso com todos e que venceremos mais essa perseguição política. Isso só demonstra o desespero dos nossos adversários tentando impedir a melhor administração que nossa cidade já teve nos últimos tempos. Sempre acreditando nos desígnios de Deus, venceremos mais essa.
