A Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Pane no Sistema que investiga o desvio de recursos do SUS destinados à reabilitação pós pandemia nos Municípios de Vargem Grande e Urbano Santos, a finalidade é combater um grupo criminoso envolvido na inserção de dados falsos nos sistemas informatizados do SUS.
A investigação começou após o encaminhamento das informações apuradas em Auditoria do Ministério da Saúde, que identificou incompatibilidades na produção ambulatorial dos procedimentos relacionados à reabilitação após a pandemia, financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, no município de Urbano Santos.
Segundo as autoridades, o município de Urbano Santos tem 33.459 habitantes mas teria registrado 81.012 procedimentos de reabilitação, ocasionando o recebimento de R$1.757.150,28. Para isso, foi utilizada uma lista com pacientes registrados em outros quatro municípios. As principais pessoas responsáveis pelos dados falsos nos sistemas são os gestores/ordenadores de despesa e os seus auxiliares autorizados.
O valor destinado a Urbano Santos é maior que os recursos repassados para vários estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. O Maranhão foi o estado que mais recebeu recursos do Ministério da Saúde para tratamentos de reabilitação pós pandemia. Somente de janeiro a maio de 2022, foram repassados R$19.753.712,01, cerca de 93,3% do valor total da verba destinada.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nesta fase da operação, com dezesseis policiais federais e representantes da CGU, que também participaram das buscas na Secretaria de Saúde de Urbano Santos. Os servidores públicos envolvidos no esquema foram afastados dos seus respectivos cargos.
Se as suspeitas forem confirmadas, os investigados responderão pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema, de acordo com o artigo 313-A do Código Penal, associação criminosa, artigo 288 do Código Penal, e peculato, artigo 312 do Código Penal. As penas, se somadas, podem chegar a 27 anos de prisão.
