O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) lançou um edital de seleção oferecendo 710 vagas para cursos técnicos de nível médio, especificamente voltados para o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A modalidade é destinada a indivíduos com 18 anos ou mais que buscam concluir o Ensino Médio e, simultaneamente, adquirir uma formação técnica.
Os interessados poderão realizar suas inscrições no período de 27 de setembro a 6 de novembro, exclusivamente via internet (clicando aqui). Vale ressaltar que o processo seletivo não exigirá provas. Os candidatos serão avaliados por meio de um Questionário Socioeconômico, que será preenchido durante a etapa de inscrição online. O edital completo do processo seletivo pode ser acessado online.
Os cursos serão oferecidos nos 14 campi do IFMA, localizados em: Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Caxias, Codó, Imperatriz, Santa Inês, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís (nas unidades do Centro Histórico e Maracanã), São Raimundo das Mangabeiras e Zé Doca.
De acordo com o cronograma divulgado pelo IFMA, o resultado da seleção está previsto para o dia 20 de dezembro deste ano. Já as matrículas dos selecionados em primeira chamada ocorrerão entre os dias 2 e 12 de janeiro de 2024.
O edital também traz informações sobre a reserva de vagas. Segundo a Lei nº 12.711/2012, 50% das vagas de cada curso são destinadas a candidatos egressos de escola pública. Dessa porcentagem, 25% são voltadas para aqueles com renda familiar bruta de até um salário mínimo e meio per capta.
Do restante, 50% são destinadas a candidatos oriundos de famílias com renda acima desse patamar. Em ambas as categorias, há uma reserva de 76,74% das vagas para candidatos que se autodeclaram pretos, pardos e indígenas, enquanto 9,1% são destinadas a pessoas com deficiência.
Os candidatos que desejam concorrer às vagas reservadas para pretos e pardos devem confirmar sua autodeclaração étnico-racial e anexar uma foto conforme as especificações estabelecidas no edital. Esta imagem será utilizada no procedimento de heteroidentificação, que valida a autodeclaração. Por sua vez, aqueles que concorrem às vagas para indígenas devem apresentar, no momento da matrícula, o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) ou uma declaração assinada pelo candidato, pelo cacique e por dois representantes de sua comunidade indígena. Alternativamente, a declaração pode ser emitida por uma entidade legítima das organizações indígenas e assinada pelo candidato e dois membros da coordenação.