Na manhã dessa segunda-feira, 21, foi revogado pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Solange Cristina Passos a prisão de dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão.
A defesa dos sindicalistas alega que a decisão judicial foi cumprida após o fim da greve que durou quatro dia na região metropolitana de São Luís.
Segundo a magistrada “vislumbra-se, dos fatos, argumentos e provas, apresentado por três litigantes […] o efetivo cumprimento das decisões judiciais proferidas por esta Justiça do Trabalho, através desta desembargadora, restabelecida, assim, e portanto, a ordem jurídico-social como deve ser, permanentemente, num estado democrático de direito”.
A desembargadora havia determinado a prisão de 15 membros do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) durante a greve da categoria pelo descumprimento de ordens judiciais sobre frota mínima, multas e disponibilização dos serviços mínimos exigidos por lei durante a greve de ônibus em São Luís e região.