Francisco das Chagas, de 24 anos, foi preso na zona rural de Pedreiras, a 283 km de São Luís, por assassinar a sua ex-esposa com golpes de faca. A vítima foi identificada como Antonia Ranchi, de 36 anos.
O crime aconteceu na região do mercado central da cidade de Pedreiras, na região do Médio Mearim. Antonia Ranchi foi atingida com pelo menos dois golpes de faca e faleceu no local. Após cometer o feminicídio, o criminoso fugiu. Somente depois resolveu se entregar às autoridades, e após confessar a autoria do crime, foi preso.
Após confessar o crime, Francisco alegou que no dia estava bêbado e que foi agredido com um tapa no rosto pela vítima. Sendo essa a motivação do feminicídio. Os dois já estavam separados há mais de um mês e o relacionamento era conturbado.
A Polícia Civil afirma que o caso foi registrado como feminicídio, e que esse já é o 46º caso desse tipo que acontece no Maranhão somente neste ano de 2023. Ainda segundo a polícia, a região de Pedreiras é uma das mais violentas do Estado, ficando atrás apenas da regional de Balsas quando se refere aos casos de feminicídios.
No Brasil, o feminicídio é considerado um crime hediondo e é punido com penas mais severas do que o homicídio comum, devido à motivação de gênero envolvida. Podendo incluir a pena de reclusão, quando o autor do feminicídio é condenado a uma pena de prisão. A duração da pena pode variar de acordo com a gravidade do crime, mas geralmente é mais longa do que a pena para homicídios comuns.
A legislação brasileira também prevê agravantes que podem aumentar a pena do feminicídio. Por exemplo, se o crime for cometido na presença de filhos da vítima, se envolver violência sexual, se a vítima for menor de idade, idosa ou pessoa com deficiência, a pena pode ser aumentada.
No Brasil, a confissão de um crime, incluindo o feminicídio, pode ser considerada um fator atenuante durante o processo judicial, o que significa que a pessoa que confessou o crime pode receber uma pena menor em comparação com alguém que foi condenado sem confessar. No entanto, essa atenuante não garante automaticamente uma redução significativa na pena, pois a decisão final sobre a pena é determinada pelo juiz com base em diversos fatores, incluindo a gravidade do crime e as circunstâncias específicas do caso e o histórico do acusado.
A confissão do autor do crime não isenta a pessoa de ser processada e condenada pelo feminicídio, mas pode ser levada em consideração como um fator que demonstra cooperação com a justiça ou arrependimento.
