A Justiça do Maranhão decidiu cancelar o show do cantor Wesley Safadão e de outros artistas, marcado para o dia 24 desse mês, no município de Vitória do Mearim, em comemoração ao aniversário de 189 anos da cidade.
A decisão foi tomada na noite dessa segunda-feira (11), pelo juiz João Paulo de Sousa Oliveira, titular da Comarca de Arari, atendendo ao pedido do Ministério Público, que questionou os gastos com o evento, que serão pagos com recursos públicos e chegam a R$ 500 mil, diante da situação de tramitação de procedimentos administrativos para atender necessidades básicas da cidade, como a reforma do matadouro municipal, melhoria em estradas e escolas, entre outros problemas enfrentados pelo município.
De acordo com a decisão, o valor a ser gasto no evento é incompatível com as condições orçamentárias do município. A Justiça determinou que o município se abstenha de realizar qualquer pagamento ou transferência financeira para a contratação do cantor Wesley Safadão e de outra atração artística dessa magnitude.
O juiz João Paulo de Sousa Oliveira, afirmou que o valor de R$ 500 mil, que seria pago no evento, era apenas para a banda principal, que iria tocar 1h20 e que o show ainda iria gerar outros gastos, como a montagem de palco, iluminação, som, recepção, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas e pessoal de apoio. Ou seja, os gastos com o evento seriam o dobro do que o informado.
Assim, ficou decidido que município adote, em 24h, medidas para cumprir a decisão e divulgar na página principal do seu site o comunicado do cancelamento do show. Em caso de descumprimento, a Justiça determinou como pena a multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a 30 dias-multa, para o prefeito da cidade, Raimundo Nonato Everton Silva.
A decisão destaca, que caso parte do valor já tenha sido pago aos artistas, deve ser realizado a devolução integral do valor aos cofres públicos do município.
