Um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), que não teve a identidade revelada, foi preso nesta quinta-feira (4), durante uma operação contra um esquema de venda ilegal de placas vermelhas para falsos taxistas, em Bacabal, distante 240 km de São Luís.
De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o secretário de Finanças da Prefeitura de Bacabal é um dos alvos da operação. Outros dois suspeitos também foram presos e oito veículos foram apreendidos na operação, até o momento.
As investigações apontam que os envolvidos faziam declarações falsas de taxistas para emitirem as placas. Após esse processo, elas eram vendidas pelos valores de R$ 5 mil e R$ 20 mil.
A operação continua e mais 12 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão estão sendo cumpridos nesta quinta-feira.
A ação como um todo, pode se enquadrar em diversos crimes, desde fraude, falsificação de documentos, associação criminosa, até estelionato. A falsificação da declaração de taxista, se enquadra em falsidade ideológica e a pena é de reclusão, de um a cinco anos, e multa, a depender das circunstâncias.
As regras para adquirir uma placa vermelha legalmente no Maranhão, podem variar de acordo com a legislação municipal, mas de forma geral as principais regras incluem, ter registro como taxista junto à Prefeitura Municipal ou ao Detran, ter a disposição do ofício um veículo que atenda às regulamentações locais.
Além disso, também é necessário realizar o pagamento de taxas administrativas e de licenciamento para obtenção da placa vermelha e registro como taxista. Em alguns casos, pode ser necessário frequentar um curso de formação profissional específico para taxistas.
