Na noite desta segunda-feira (8), um homem foi preso pela Polícia Militar por de matar o cachorro de seu primo com um tiro de espingarda, no município de Bom Lugar, a 247 km de São Luís.
De acordo com informações da polícia, os proprietários do animal não hesitaram em denunciar o atirador após o trágico evento. O atirador foi encontrado no Povoado Aldeia II, na zona rural do município e encaminhado para a Delegacia Regional de Bacabal, onde prestou depoimento.
Em sua declaração à polícia, o homem alegou que o incidente ocorreu durante uma briga entre cachorros. Segundo ele, ao presenciar a situação, decidiu intervir disparando um tiro de espingarda de chumbinho para separar os animais e evitar ferimentos graves. No entanto, o disparo acabou atingindo fatalmente o cão.
O caso ganhou contornos ainda mais graves quando a esposa do primo do atirador relatou à delegacia que não foi a primeira vez que ele agiu de forma violenta contra animais. Segundo ela, o suspeito já teria agredido outros cachorros anteriormente, e até mesmo provocado a morte de alguns.
Diante das evidências e da comoção gerada na comunidade, Antônio foi autuado por maus-tratos, abuso e violência contra animais, crimes tipificados pela legislação vigente. A pena para esses delitos pode variar de dois a cinco anos de detenção, sendo aumentada em casos de morte, podendo chegar a 1 a 5 anos.
Lei de maus-tratos aos animais:
A Lei Federal nº 14.064/2020, conhecida como “Lei Sansão”, representa um marco importante contra os maus-tratos de animais. Ela estabelece penas mais rigorosas para quem comete crimes de maus-tratos, abuso, ou qualquer forma de violência contra os animais. Agora, agressores podem enfrentar pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.
Essa legislação reflete uma mudança cultural e social, reconhecendo os animais como seres sencientes, sujeitos de direitos e merecedores de proteção legal. No entanto, ainda há desafios a serem superados, como a conscientização da população e a efetiva aplicação da lei.