O médico Daniel Chynayd Costa Magalhães foi preso por agredir e torturar sua namorada na cidade de Codó, a 310 km de São Luís. De acordo com a Polícia Civil, o caso ocorreu na última sexta-feira (21), após uma discussão entre o casal em uma conveniência. Logo depois, eles foram para casa, onde Daniel começou a agredir e torturar a mulher por horas até que ela conseguiu fugir.
A vítima demorou dois dias para denunciar o crime, acionando a polícia apenas no domingo. Após receber a denúncia, a Justiça decretou a prisão preventiva do médico. Daniel foi preso na última segunda-feira (24) e encaminhado para uma unidade prisional.
Durante as investigações, a polícia encontrou porções de cocaína no carro do médico. Com isso, além de responder pelo crime de tortura, Daniel também enfrentará acusações por posse de droga.
A Prefeitura de Codó informou que Daniel foi afastado das funções que exercia no Hospital Geral Municipal ainda na sexta-feira (21). O caso tomou uma grande repercussão nos últimos dias, devido às imagens da briga dos dois e principalmente um vídeo da vítima com vários hematomas devido às agressões.
Os crimes cometidos pelo médico:
Os crimes de agressão e tortura são considerados graves infrações no Código Penal brasileiro, que visam proteger a integridade física e psicológica das vítimas. A agressão, tipificada como lesão corporal, envolve qualquer ato que cause dano físico ou sofrimento à vítima, podendo variar de lesões leves a graves, dependendo da extensão do dano. A tortura, por outro lado, é caracterizada pela imposição intencional de dor ou sofrimento intenso, seja físico ou mental, com o objetivo de obter informações, punir ou intimidar a vítima. Este crime é tratado com extrema severidade pela legislação brasileira, sendo considerado hediondo e inafiançável, o que implica em penas mais rígidas e cumprimento da pena em regime inicialmente fechado.
Esses crimes não apenas violam os direitos fundamentais das vítimas, mas também têm um impacto devastador em sua saúde mental e bem-estar. A agressão e a tortura causam traumas profundos que podem levar a problemas psicológicos duradouros, como ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT). Além disso, a violência doméstica, que muitas vezes envolve esses crimes, perpetua um ciclo de abuso e medo que é difícil de romper sem intervenção adequada. A punição rigorosa desses crimes e o apoio às vítimas são essenciais para combater a violência e promover a justiça e a segurança na sociedade.
Outros casos:
O médico e atual prefeito da cidade de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves (PL) e o vereador Lindomar da Silva Nascimento (PL), irão a júri popular no Tocantins, acusados de dopar e fazer aborto em uma mulher grávida sem o consetimento da vítima. De acordo com as investigações, o crime aconteceu em um motel da cidade de Augustinópolis, no Bico do Papagaio, no estado do Tocantins, no ano de 2017, mas o caso só veio à tona em abril de 2023, após a vítima, que tinha um caso extraconjugal com o prefeito, denunciar o crime.
Na nova decisão da justiça, que saiu na quarta-feira (19), o juiz afirmou que a materialidade e a autoria do crime estão confirmadas em um inquérito policial desde 2019. Os réus ainda podem recorrer da decisão. As investigações contam com um exame Beta HCG que atesta a gravidez da vítima e também há depoimentos de testemunhas do caso.
Além disso, o documento cita que os acusados confirmaram que estavam na cidade e viram a vítima com sangramento, mas não a ajudaram, apenas a levaram para o hospital. O juiz também enviou a documentação para a Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional, para que a vítima possa ser assessorada em vista dos interesses relacionados à sua honra.
O crime
Consta na denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), aceita pela Justiça do Tocantins, que a vítima e Erivelton mantinham um relacionamento amoroso com idas e vindas, principalmente quando a vítima descobriu que o médico era casado. Eles voltaram a manter o relacionamento em novembro de 2016 e a gravidez da mulher foi descoberta meses depois.
No dia 2 de março de 2017, o acusado teria ido buscar a vítima em casa, acompanhado do vereador Lindomar, dizendo que faria um exame de ultrassonografia portátil na mulher . O casal foi para um motel de Augustinópolis e Lindomar seguiu para um hotel. No motel, o acusado teria sedado a vítima, que perdeu a consciência, momento em que ele fez o procedimento sem a autorização da gestante.
No documento relata que o homem fez um procedimento de curetagem na vítima, com a ajuda de Lindomar. No fim da tarde daquele dia, eles deixaram a mulher em casa, com a saúde debilitada, por causa do procedimento. As investigações também contam que Erivelton ainda levou da casa da vítima o exame de sangue que confirmava a gravidez e o cartão de gestante.
Na época do crime, o vereador Lindomar era motorista do prefeito e o juiz Alan de Ribeiro da Silva, da 2ª Vara de Augustinópolis, concluiu que há indícios da participação dos dois no aborto. De acordo com o artigo 125 do Código Penal, o aborto provocado por terceiros, sem o consentimento da vítima é crime e prevê penas de prisão entre três e dez anos.
