A Justiça Federal bloqueou R$ 150 milhões de 10 municípios do Maranhão investigados por desvio de verbas da educação. A decisão da justiça atendeu o pedido do Ministério público Federal do Maranhão, que propôs, desde abril, 10 ações civis públicas para investigar o caso.
De acordo com o MPF, as investigações começaram após auditorias do Tribunal de Contas do Estado constatarem que os municípios estavam fraudando matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ainda segundo o MPF, o valor desviado pelos municípios soma aproximadamente R$ 900 milhões.
As cidades investigadas que tiveram as contas bloqueadas são:
– Santa Quitéria do Maranhão – Zé Doca – Igarapé do Meio – Bacuri – Maranhãozinho – Serrano do Maranhão – São Bernardo – Satubinha – Pio XII – Altamira do Maranhão
Segundo as investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU), os municípios usavam dados de pessoas que já faleceram, como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e nomes de pessoas de outros estados para cometer as fraudes no sistema. O esquema era para aumentar os repasses feitos pelo Governo Federal, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
As investigações também constataram que eram feitos cadastros de escolas que não existiam, os nomes das instituições falsas e a quantidade de alunos eram repassados ao Governo Federal, que calculava os valores das verbas necessárias para atender ao número de pessoas cadastradas e destinava os valores aos municípios. O Mais Maranhão deixa o espaço aberto caso os municípios citados queiram se pronunciar.
OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL EM MAIO
Em maio, a Polícia Federal deflagrou a Operação Contrassenso, com o objetivo de desarticular o grupo criminoso investigado pelo desvio de cerca de R$100 milhões em repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), feitos através de fraudes no Censo Escolar Municipal da cidade de Santa Quitéria do Maranhão, durante o período de 2020 a 2023. Ao todo, 52 policiais federais participaram da operação.
Foram cumpridos dois mandados de prisões temporárias contra o Chefe do Departamento do Censo Escolar de Santa Quitéria e a Secretária de Educação Municipal. Além disso, eles foram afastados dos cargos públicos. Outros dois investigados, o Secretário de Administração e o pregoeiro, também foram afastados das funções.
Além dos mandados dos dois mandados de prisões temporárias, a operação também deu cumprimento a sete mandados de busca e apreensão. As ações ocorreram nas cidades de Santa Quitéria e São Luís.
