Um homem de 22 anos foi preso na última terça-feira (17) por estupro de vulnerável. A vítima, uma adolescente de 17 anos, foi violentada na própria residência, na frente do filho de apenas um ano de idade, na cidade de São Mateus do Maranhão.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, o crime ocorreu em maio deste ano. O criminoso, aproveitando-se da ausência dos avós da adolescente, invadiu a casa e praticou o ato sexual à força. O exame de conjunção carnal confirmou a violência sofrida pela vítima.
Após denúncia, a Polícia Civil iniciou as investigações e representou pela prisão preventiva do suspeito. O mandado foi cumprido na terça-feira e o homem foi encaminhado para o presídio de Bacabal, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Crime de abuso:
O crime de abuso sexual é uma das formas mais graves de violência, caracterizando-se pela violação da integridade física e psicológica da vítima. No Brasil, o Código Penal prevê o abuso sexual de menores como um crime hediondo, ou seja, um dos mais severamente punidos, sem possibilidade de fiança. Esse tipo de crime pode incluir desde atos libidinosos até o estupro propriamente dito, e é ainda mais grave quando cometido contra crianças ou adolescentes, que estão em uma posição de vulnerabilidade e têm o seu desenvolvimento afetado de forma irreparável.
As penas para crimes de abuso sexual variam de acordo com a gravidade e as circunstâncias do ato. Para o crime de estupro de vulnerável, que envolve vítimas com menos de 14 anos, a pena pode chegar a até 15 anos de reclusão. Além disso, em casos que envolvem violência ou grave ameaça, a punição pode ser agravada, levando a condenações ainda mais longas. O sistema judiciário brasileiro também prevê que, mesmo após o cumprimento da pena, o agressor pode ser monitorado ou ter suas atividades restritas, especialmente se houver risco de reincidência. A legislação busca não apenas punir o infrator, mas também prevenir futuros abusos e proteger as vítimas.
