Faltando pouco mais de uma semana para as Eleições Municipais de 2024, o Maranhão já registrou, no Aplicativo Pardal do TSE, 1.649 denúncias de propagandas eleitorais irregulares.
Ao todo, são 518 denúncias contra candidatos a prefeito e vice-prefeito, 891 contra candidatos a vereador e 235 contra partidos, coligações ou federações. São Luís é a cidade com o maior número de denúncias, liderando as estatísticas com 734 registros no app. O município de João Lisboa ocupa o segundo lugar, com 86 denúncias, e Imperatriz vem em terceiro, com 61.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente no Google Play e na App Store. Para que a denúncia seja feita corretamente, é necessário anexar provas em até 24 horas. O próprio app orienta o eleitor sobre o que é permitido e o que é proibido nas campanhas eleitorais.
De acordo com as estatísticas do Pardal, 40% das propagandas eleitorais irregulares denunciadas são relacionadas as banners, cartazes e faixas, 11% são ligadas a bens públicos, 10% internet e 8% adesivo.
Sobre o App Pardal
O Pardal se consolidou como uma importante ferramenta de controle social no processo eleitoral. Em 2022, o aplicativo registrou 38.747 denúncias. Segundo a Portaria TSE nº 662/2024, o Pardal Móvel será utilizado nas eleições deste ano para encaminhar denúncias de propaganda irregular ao juízo eleitoral competente, que terá a responsabilidade de tomar as devidas providências.
Dentro do aplicativo, o eleitor tem acesso ao ícone “Orientações”, onde pode esclarecer suas dúvidas sobre o que é permitido ou não nas propagandas eleitorais. Além disso, é possível anexar provas, como fotos, áudios ou vídeos, para dar suporte à denúncia. O sigilo é assegurado, mas o denunciante deve agir de boa-fé, sob pena de ser responsabilizado caso haja má-fé.
As orientações no app também abrangem o uso de alto-falantes, carros de som, adesivos em veículos, distribuição de material gráfico, e outras práticas comuns durante o período de campanha. O Pardal ainda oferece formulários específicos para denúncias de propaganda presencial e virtual, exigindo sempre que o registro esteja acompanhado de uma comprovação mínima.
Uma novidade deste ano é que o aplicativo agora informa ao usuário, antes de realizar a denúncia, as regras sobre o que é permitido ou proibido, dependendo do tipo de propaganda. Por exemplo, se o cidadão quiser denunciar o uso de alto-falantes, ele primeiro será orientado sobre as normas relacionadas ao uso desse equipamento, podendo então prosseguir ou encerrar a denúncia.
Por fim, a versão web do Pardal permite acompanhar o andamento das denúncias feitas, além de consultar estatísticas sobre o número de relatos enviados, oferecendo mais transparência ao processo eleitoral.
