Em Pinheiro o Ministério Público do Maranhão solicitou a suspensão do concurso público que foi realizado no município no dia 28 de julho deste ano, por suspeitas de irregularidades.
Entre as principais denúncias recebidas pelo MP, está falta de transparência na realização do concurso e ausência de processo de licitação para contratação da empresa realizadora do evento.
O MP também solicita que a prefeitura de Pinheiro e a Funatec informem a conta bancária onde está o dinheiro das inscrições; as leis que criaram os 409 cargos previstos no edital, entre outras informações.
Solicitamos nota a prefeitura de Pinheiro sobre o pedido do MP, até o momento da publicação desta matéria não tivemos respostas.
Em agosto, deste ano o MPMA requisitou que Funatec, prefeito, procurador-geral do Município, secretários de Governo e Administração apresentassem, no prazo de 10 dias, as justificativas que basearam a alteração do calendário do certame. Também foi designada realização de audiência para tratar do cronograma, que seria realizada em 5 de setembro.
A audiência aconteceu, mas Prefeito, procurador-geral do Município e presidente da comissão organizadora do concurso não compareceram.
O MPMA pede a nulidade do processo de dispensa de licitação relativo à contratação da Funatec e também do concurso público. Também solicita que Município e a empresa sejam condenados a devolver o valor das taxas de inscrição (corrigido), ressarcir dano ocasionado ao patrimônio público e pagar valor de dano moral coletivo aos inscritos.
