Em Santa Quitéria, a 349 km de São Luís, a Polícia Civil do Maranhão cumpriu, nesta segunda-feira (04), um mandado de busca e apreensão na casa de uma ourives, profissional que trabalha com metais preciosos como ouro, por exemplo. A mulher é investigada por suspeita de receptação de joias roubadas.
Na residência, foram apreendidos, além de adornos, documentos e ferramentas utilizadas no manuseio das peças. As investigações tiveram início após um assalto a uma joalheria ocorrido em setembro deste ano, em Santa Quitéria. A Polícia Civil apura se as joias encontradas na casa têm origem legal ou se pertencem à joalheria roubada.
O roubo na joalheria aconteceu em 14 de setembro deste ano, outras pessoas suspeitas de participarem já foram presas. As investigações continuam, a polícia quer descobrir se existe uma rede de receptação deste tipo de produto.
A pena para o crime de receptação está prevista no Código Penal Brasileiro, mais especificamente no artigo 180. A receptação ocorre quando alguém adquire, recebe, transporta, oculta ou vende um bem proveniente de crime, com conhecimento de sua origem ilícita. Podendo pegar de 1 a 4 anos de prisão e multa.
Em certos casos, a pena pode ser aumentada em razão de circunstâncias, como, por exemplo, a reincidência. Sendo assim a pena para a receptação pode variar dependendo da gravidade do caso e das circunstâncias, podendo ser de 1 a 4 anos de reclusão (para o crime simples) ou de 3 a 8 anos de reclusão (para a receptação qualificada).
