O Tribunal do Júri condenou, nesta segunda-feira (18), em Imperatriz, Moisés Pereira Cruz a 30 anos de prisão por ter matado a esposa envenenada, no povoado Bananal, em Governador Edison Lobão, em novembro de 2022. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Moisés colocou ‘chumbinho’ em um açaí, que a vítima consumiu ao chegar da igreja.
A vítima foi socorrida, mas já chegou à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) sem vida. Na época do crime, a investigação alegou que a causa da morte havia sido por infarto, mas o irmão da vítima desconfiou que a informação não seria verdadeira e pediu que novos exames fossem realizados. Os laudos atestaram a presença do veneno no sangue da vítima. Após as investigações, foi encontrada a substância em posse de Moiséis, que no dia do envenenamento, não quis chamar socorro.
O MPMA apontou que o crime ocorreu porque a vítima descobriu que Moisés estuprava as filhas dela, que eram enteadas do acusado. Para evitar ser denunciado à polícia, Moisés envenenou a companheira. De acordo com as investigações, o histórico de convivência na casa do réu era de violência doméstica, com agressões físicas, violência psicológica e estupro. Moiséis agredia a companheira e estuprava as enteadas que eram ameaçadas e obrigadas a manterem silêncio sobre os abusos. A vítima queria se separar, mas tinha medo do que o companheiro poderia fazer.
O homem também responderá a outro processo pelos crimes de estupro de vulnerável e falsificação de documento público. A data para o julgamento desses crimes ainda não foi divulgada.
O nome da esposa não será divulgado para preservar as identidades das filhas.
AUMENTO DA PENA DE FEMINICÍDIO
Em outubro deste ano, o Código Penal foi alterado para tornar o feminicídio um crime autônomo, desvinculado do homicídio qualificado. A pena agora varia de 20 a 40 anos, com aumento de até dois terços se houver qualificadoras previstas no Art. 121. A nova regra, no entanto, só se aplica a crimes cometidos após sua publicação no mês passado.
