Com o fim dos contratos temporários de professores da rede estadual, previsto para 30 de dezembro deste ano, os servidores denunciam que não irão completar os 200 dias letivos obrigatórios e que estão sendo orientados a registrar as aulas referentes ao mês de janeiro de 2025 no diário online. Segundo os professores, a orientação deve ser cumprida antes do encerramento dos contratos, mesmo sem que eles compareçam às salas de aula ou recebam por isso.
Os educadores afirmam ainda que o estado tem agido com descaso em relação aos servidores que dependem dos contratos. “A verdade é que o governo do Estado abandonou a educação, aqui em Imperatriz tem muitas escolas totalmente sucateadas, e somando a essa desvalorização da classe docente vemos a importância que o governo dá a educação”, disse uma servidora.
A incerteza em relação à renovação de contratos e ao pagamento de salários tem gerado insatisfação entre os professores que dependem da Condições Especiais de Trabalho (CET), uma gratificação que remunera a dobra de turno. “Eu inicio todos os anos com o meu contrato de 20 horas em janeiro ou fevereiro e não posso me comprometer em fazer dívidas porque não tenho a certeza se vou continuar com a dobra de turno”, disse um professor.
A dobra de turno consiste em estender a jornada de trabalho por mais um período, resultando em uma carga horária adicional. Apesar de ser uma alternativa para complementar a renda, a incerteza quanto à renovação de contratos e o atraso no pagamento têm gerado insatisfação entre os professores que dependem da gratificação de Condições Especiais de Trabalho (CET).
“É um descaso para com nós professores, pois além da demora para renovar o contrato, passamos de dois a quatro meses sem receber o primeiro salário, que vem com um desconto absurdo de imposto de renda e INSS”, afirma o professor.
A situação é agravada pela falta de regularidade nos processos, que deixam os profissionais sem perspectivas claras sobre sua estabilidade financeira. Muitos enfrentam dificuldades para manter compromissos básicos, enquanto aguardam o pagamento de seus salários, frequentemente reduzidos por descontos expressivos.
Mesmo com a falta de professores nas escolas, não há convocação de novos contratados. Em outubro deste ano, a Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público e obrigou o Estado a lançar concurso para professores dentro do prazo de um ano, sob pena de multa diária. O último edital foi lançado há nove anos, em 2015.
O Jornal Mais Maranhão pediu um posicionamento ao Estado e aguarda resposta sobre as denúncias dos servidores.
