Após o desabamento da ponte que ligava o município de Estreito à cidade de Aguiarnópolis (TO), na BR-226, moradores têm denunciado as más condições em estruturas de outras pontes no estado do Maranhão. Ao todos, nove mortes foram confirmadas e oito pessoas continuam desaparecidas, após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira.
De acordo com as denúncias, a Ponte Dom Afonso Felipe Gregory, que liga Imperatriz ao município de São Miguel (TO), apresenta asfalto desgastado e ferragens expostas. A situação também aumenta as chances de acidentes envolvendo pedestres e outros veículos.
Na cidade de Pinheiro, a Ponte José Sarney, situada sobre o rio Pericumã, encontra-se em situação crítica. Segundo os relatos, pedaços de concreto da barreira de contenção caíram próximos ao rio. Em outros trechos, longas rachaduras comprometem a estrutura e colocam a vida de diversas pessoas em risco.
Em Rosário, a Ponte Monsenhor Luís Alves Madureira, localizada sobre o rio Itapecuru, na BR-402, apresenta rachaduras e ferragens expostas tanto na parte superior quanto na inferior de sua estrutura. Essa ponte conecta a região do Munim aos Lençóis Maranhenses, com um grande tráfego de veículos diariamente.
Na Justiça, há quatro processos relacionados a pontes e viadutos, que estão tramitando na Vara de Interesses Difusos e Coletivos em São Luís. Três desses processos são referentes a reformas estruturais para prevenção de desabamentos e foram embasados em laudos técnicos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MA), da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e da Agência Executiva Metropolitana (Agem)
Em outubro deste ano, a Justiça condenou o governo do estado a reformar o Viaduto do Café, que interliga os bairros Anil e Outeiro da Cruz, na capital. No mês de novembro, o estado foi condenado a reformar a ponte Newton Bello, na avenida Ferreira Gullar, no bairro Jaracati.
As decisões judiciais estabelecem os prazos de 90 dias pra que o governo do estado apresente os cronogramas das obras e de um ano para que faça as reformas estruturais. O governo entrou com recurso pedindo a anulação das duas condenações e, ate agora, não entregou nenhum dos cronogramas das obras para a Vara de Interesses Difusos e Coletivos.
Além disso, a reforma da ponte José Sarney Filho, na Vila Palmeira, foi determinada pela Justiça em 2022, quando a Prefeitura de São Luís foi condenada a fazer uma obra estrutural na ponte, mas, de acordo com a Vara de Interesses Difusos e Coletivos, na época, a gestão municipal também entrou com recurso pedindo a anulação da sentença.
Até o momento, nem o recurso da prefeitura nem os do governo do estado foram julgados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
Neste ano a ponte José Sarney Filho foi reformada. Por meio de nota, a Prefeitura de São Luís disse que recuperou os blocos de concreto e as vigas metálicas, bem como revitalizou o guarda-corpo e a pintura de sinalização.
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos disse que a Prefeitura de São Luís ainda não anexou o trabalho realizado na ponte ao processo e que uma nova perícia deve ser realizada na ponte, para verificar se o que foi determinado pela Justiça foi cumprido.
Procurado, o Tribunal de Justiça não se manifestou sobre o julgamento dos recursos processuais citados na reportagem.
A Prefeitura de São Luís também não se pronunciou. Já a Sinfra disse, em nota, que as obras de recuperação do Elevado do Café e das pontes da avenida Ferreira Gullar vão começar em janeiro de 2025.
A equipe entrou em contato com o Governo do Estado sobre as estruturas das pontes José Sarney e Dom Afonso. Além disso, pedimos um posicionamento ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sobre a Ponte de Rosário, de responsabilidade da União
