O Ministério Público do Maranhão recomendou a anulação da prova específica para os três cargos de médico no concurso público realizado pela Prefeitura de Buriti Bravo. As provas foram aplicadas em 12 de janeiro, e a denúncia sobre a irregularidade foi recebida em 14 de janeiro. Após análise, foi constatado que as questões utilizadas no certame foram as mesmas já aplicadas em outro concurso público, realizado no estado do Piauí. Para o MPMA, a prática compromete a isonomia e a imparcialidade do processo.
O Ministério Público também solicita que seja elaborada uma nova prova específica para o cargo de médico, garantindo que as questões sejam inéditas e que haja igualdade de condições entre todos os candidatos. Outro pedido é a publicação, no prazo de 10 dias, de edital convocando a reaplicação da prova específica para o cargo de médico.
NOVAS QUESTÕES
A Prefeitura também deve adotar medidas para prevenir que, em futuros certames, as provas sejam formuladas de forma a obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e, especialmente, isonomia.
Foi estabelecido o prazo de 15 dias para que o Município informe ao MPMA as providências adotadas para o atendimento das solicitações.
O descumprimento da Recomendação levará à adoção de medidas judiciais cabíveis, visando a garantir a lisura do concurso público e a observância dos princípios constitucionais que regem a administração pública.
Enviamos um pedido de nota para a Prefeitura de Buriti Bravo, até o momento da publicação esta matéria não obtivemos respostas.
