A Marinha do Brasil se pronunciou após as manifestações ocorridas na noite da última quarta-feira (09), em Estreito (MA), contra uma determinação que limita a quantidade de pessoas transportadas por vez nas balsas que fazem a travessia entre Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO).
Segundo a nota emitida, a limitação, que visa resguardar a vida dos próprios passageiros, não é uma decisão nova e aconteceu após denúncias de superlotação, sendo então determinada a imediata adequação da operação aos limites estabelecidos na documentação legal das embarcações.
De acordo com os moradores da região, com a medida, a balsa maior pode transportar até 50 pessoas por viagem, enquanto a menor tem o limite de 20 passageiros.
Ao tomarem conhecimento da limitação, dezenas de motociclistas realizaram um protesto com buzinaço durante uma travessia.
A travessia pelo rio iniciou no dia 24 de fevereiro, inicialmente o foi informado que a embarcação cabe até 122 passageiros, carros, motos e caminhões de até 10 toneladas.
Segue a baixo a nota na integra.
NOTA À IMPRENSA
A Marinha do Brasil (MB), por intermédio da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT), informa que recebeu uma denúncia relatando que balsas, que fazem a travessia entre Aguiarnópolis-TO e Estreito-MA, estavam operando acima de sua capacidade. Assim, a CFAT esteve no local e confirmou a ocorrência. Foi então determinada a imediata adequação da operação aos limites estabelecidos na documentação legal das embarcações, visando preservar a segurança dos passageiros e da navegação.
A limitação da quantidade de pessoas transportadas não é uma decisão nova, tampouco uma alteração recente determinada pela Marinha do Brasil, mas o simples cumprimento dos limites formais já previstos nas características técnicas das embarcações. Salienta-se que atuação da MB se dá no campo da segurança da navegação, fiscalizando se as embarcações em operação estão regulares e se cumprem os requisitos técnicos para os quais foram projetadas, conforme estabelecido nas Normas da Autoridade Mar tima (NORMAM).
A Marinha do Brasil reafirma seu compromisso com a segurança da navegação, com a salvaguarda da vida humana e com a prevenção de acidentes em águas sob jurisdição brasileira. Além disso, a MB mantém permanentemente disponível o contato 185 para emergências marítimas e fluviais.
