Nos últimos cinco anos, o número de casamentos em cartórios entre pessoas do mesmo sexo no Maranhão aumentou em 620%. Somente em 2024, houve um total de 353 matrimônios entre pessoas do mesmo sexo no estado. E, nos cinco primeiros meses de 2025, 113 casamentos homoafetivos foram registrados.
Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA), entidade que reúne os 7.488 Cartórios responsáveis pelos atos de nascimento, casamento e óbito no Brasil.
O registro civil de casamentos homoafetivos é regulamentado no Brasil desde 2013, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Além do casamento homoafetivo, 274 alterações de gênero já foram realizadas desde 2020 nos Cartórios de Registro Civil do Maranhão, sendo 50 mudanças feitas em 2024, representando um crescimento de 267% de aumento em comparação a 2019. E, de janeiro a maio de 2025, 11 mudanças de gênero já foram registradas. As alterações de nome e sexo são regulamentadas nos cartórios do Brasil desde 2018.
“Os registros de nomes e casamentos representam o reconhecimento legal de identidades e vínculos, especialmente para a população LGBTQIA+. Cada ato praticado pelos cartórios é um passo na afirmação da cidadania e na garantia de direitos. Nosso compromisso é assegurar que esses avanços continuem sendo realizados com respeito, acolhimento e total segurança jurídica”, destacou João Gusmão, presidente da Arpen-MA.
Os dados divulgados pela Arpen-MA marcam as comemorações do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho.
E um dos atos de celebração da data mais marcantes do Brasil é a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo, realizada neste domingo (22). Todos os anos, milhares de pessoas se reúnem na Avenida Paulista, para comemorar a diversidade de gênero.
