O juiz Douglas Lima da Guia, titular da 4ª Vara da Comarca de Balsas, presidiu nesta semana duas sessões do Tribunal do Júri que resultaram em condenações por homicídios em municípios do Maranhão.
No primeiro caso, Lourenço Ribeiro da Silva foi condenado a 14 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato de Raimundo Martins de Oliveira, ocorrido em 2 de março de 2023, no bairro Associação Caminhos Gerais, em Balsas. A vítima foi morta a golpes de madeira. Segundo o inquérito policial, Lourenço já vinha ameaçando Raimundo, acreditando que ele praticava “feitiços” contra sua esposa. Testemunhas relataram que ouviram discussões entre os dois antes do crime, e Lourenço teria arrastado o corpo da vítima para fora de seu terreno. Ele confessou os golpes, mas alegou não ter a intenção de matar.
O segundo caso ocorreu em Fortaleza dos Nogueiras, em 25 de dezembro de 2023. Marcos Alessandro Mascarenhas da Silva Santos, em parceria com um adolescente, matou Gildean Nascimento da Silva com múltiplos golpes de faca e facão, após atraí-lo para uma área de mata durante uma confraternização de Natal. O réu também praticou vilipêndio ao cadáver, golpeando o rosto da vítima já morta. Marcos Alessandro confessou o crime, alegando desentendimentos com a vítima. Ele foi condenado a 11 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.
O juiz Douglas Lima da Guia destacou a aplicação do entendimento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1068), que garante a execução imediata das penas em decisões do Tribunal do Júri, assegurando a soberania do julgamento.
