Um homem de 73 anos foi preso nesta segunda-feira (22) no município de Matinha, interior do Maranhão, suspeito de abusar sexualmente de uma criança de oito anos. Segundo a Polícia Civil, a investigação teve início após denúncias feitas contra o idoso e resultou na prisão do suspeito.
De acordo com as autoridades, a ação foi conduzida pela Delegacia de Polícia de Matinha, que confirmou a materialidade das denúncias e efetuou a prisão. O homem foi encaminhado para uma unidade prisional em Viana, onde permanecerá à disposição da Justiça enquanto o inquérito é concluído.
No Brasil, casos como esse são tratados com rigor pelo ordenamento jurídico. O Código Penal, no artigo 217-A, define como estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos, prevendo pena de 8 a 15 anos de reclusão. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reforça a proteção integral às vítimas e a prioridade no andamento dos processos relacionados a crimes dessa natureza.
As penalidades podem ser ainda mais severas caso o abuso resulte em lesão corporal grave ou morte da vítima. A legislação brasileira considera esses crimes hediondos, não permitindo anistia, graça, indulto ou fiança. O caso em Matinha segue em investigação, e a Justiça deve determinar as próximas etapas do processo contra o suspeito.
