Uma mulher indígena trans, conhecida como Rubi, foi encontrada morta nesta segunda-feira (29) às margens da MA-006, no município de Arame, interior do Maranhão.
Segundo informações da Polícia Civil, a vítima, que residia em uma comunidade indígena, apresentava lesões pelo corpo provocadas por arma branca. Equipes das polícias Civil e Militar realizaram diligências na região para coletar indícios que possam esclarecer as circunstâncias do crime e identificar os responsáveis.
Até o momento, nenhum suspeito foi localizado. Em nota, a Polícia Civil informou que o caso é tratado como homicídio e está sendo investigado pela Delegacia de Arame. A corporação acrescentou que novas informações serão divulgadas conforme o avanço das investigações.
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) destacou que, de acordo com dados do Dossiê – Mortes e Violências Contra LGBTQIA+ no Brasil, foram registradas oito mortes de pessoas LGBTQIA+ no Maranhão em 2023 e sete em 2024. Os números referentes a 2025 ainda estão em fase de compilação.
Entre as iniciativas em andamento pelo Governo do Maranhão estão:
funcionamento da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, que acolhe denúncias de LGBTfobia;
criação do Conselho Estadual LGBTI+;
leis estaduais que garantem notificação compulsória de violações de direitos, sanções contra discriminação e uso do nome social em órgãos públicos;
Rede de Enfrentamento à LGBTfobia, com participação de 28 órgãos públicos e da sociedade civil;
Núcleo de Atendimento à população LGBTI+ e mulheres na Defensoria Pública;
ambulatório de acompanhamento ao processo transexualizador na Policlínica do Cohatrac, em São Luís;
orientações da Sedihpop e Seduc para uso do nome social nas escolas;
Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTI+;
adesão ao programa-piloto Empodera+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para inclusão da população LGBTQIA+ no mercado de trabalho.
A Sedihpop reforçou ainda que denúncias de violações de direitos podem ser feitas à Ouvidoria dos Direitos Humanos pelo WhatsApp (98) 99104-4558.
Por Adriano Gustavo
