A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (4), a Operação Conteúdo Proibido 17, com foco na identificação e prisão de criminosos envolvidos em violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente por meio da internet. A ação teve como alvo um investigado em Timon (MA), suspeito de armazenar, disponibilizar e comercializar imagens e vídeos de abuso sexual infantil.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, agentes federais recolheram equipamentos eletrônicos na residência do suspeito. Todo o material foi encaminhado para análise pericial, que deve identificar vestígios digitais capazes de reforçar as provas e esclarecer a extensão das atividades ilícitas.
Caso as suspeitas sejam confirmadas, o investigado poderá responder por delitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Armazenar material pornográfico infantil é crime punido com reclusão de 1 a 4 anos, segundo o artigo 241-B, enquanto disponibilizar, distribuir ou vender esse conteúdo pode resultar em pena de 3 a 6 anos de reclusão, conforme o artigo 241-A, ambos somados a multa.
A PF também reforçou o alerta a pais e responsáveis sobre a importância da supervisão no uso da internet por crianças e adolescentes. Segundo a corporação, a conversa aberta sobre riscos digitais e a orientação correta de conduta em ambientes virtuais são medidas fundamentais para prevenir crimes, proteger menores e combater a exploração sexual online.
