O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) se manifestou sobre a greve iniciada pelos trabalhadores da reconstrução da Ponte Juscelino Kubitschek, em Estreito, na divisa entre Maranhão e Tocantins.
Em nota, o DNIT informou que a obra está sendo devidamente acompanhada pela autarquia e que a folha de pagamento dos funcionários foi quitada.
O órgão acrescentou ainda que houve um problema técnico na emissão dos contracheques, mas que a situação seria regularizada ainda nesta quarta-feira (05). Logo a baixo nota na integra.
Relembre o caso:
Os trabalhadores do consórcio responsável pela reconstrução da Ponte Juscelino Kubitschek, em Estreito, na divisa entre Maranhão e Tocantins, deflagraram greve nesta quarta-feira (05). A paralisação ocorre em um momento decisivo, já que a obra está na fase final, com previsão de entrega para dezembro. A ponte é considerada estratégica para o transporte entre os dois estados, além de ser importante para o escoamento de produtos e o deslocamento diário de moradores.
A greve foi tomada após tentativas de negociação com o consórcio, segundo relatos dos trabalhadores. Eles reivindicam reajuste salarial, pagamento correto de horas extras, adicional de insalubridade e o cumprimento integral de direitos trabalhistas. Os operários afirmam que há erros no pagamento e que os valores recebidos não correspondem ao que deveria ser repassado.
Esta é a segunda paralisação registrada na obra por motivos semelhantes. De acordo com os trabalhadores, os problemas relacionados aos pagamentos vêm se repetindo, e não houve avanço nas tratativas anteriores.
Nota DNIT
O DNIT informa que as obras do contrato nº 00.00958/2024, executadas pelo Consórcio Ponte de Estreito, estão sendo devidamente acompanhadas pela autarquia, tanto em seus aspectos técnicos, quanto administrativos.
Com relação aos questionamentos, o DNIT esclarece que está em contato com o consórcio responsável, o qual informou que foi confirmado que a folha de pagamento dos funcionários foi devidamente quitada.
O consórcio esclareceu que um problema técnico no sistema de informação ocasionou atraso apenas na emissão dos contracheques, que está sendo regularizado nesta quarta-feira (05/11).
O DNIT reforça que as medições e pagamentos referentes ao contrato estão atualizados e em dia. O consórcio também ratificou perante o DNIT que vem cumprindo integralmente o acordo coletivo firmado com os sindicatos dos trabalhadores do Tocantins e do Maranhão, incluindo o pagamento de horas extras conforme a legislação vigente.
O DNIT, por sua vez, mantém acompanhamento constante e fiscalização rigorosa sobre a execução contratual, garantindo que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados e que a obra siga dentro dos padrões legais e técnicos estabelecidos.
O DNIT reforça que continuará fiscalizando o cumprimento integral do contrato, com atenção especial ao cronograma físico-financeiro e às obrigações trabalhistas do contratado, a fim de assegurar a regularidade e a continuidade dos serviços.
