A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informou que afastou imediatamente das funções operacionais um policial militar denunciado por agressão e tortura contra um adolescente de 17 anos em Trizidela do Vale, no interior do Maranhão. A arma do militar foi recolhida e um procedimento administrativo foi instaurado pelo 19º Batalhão de Pedreiras, unidade à qual ele é vinculado, para apuração interna dos fatos.
No âmbito criminal, a SSP confirmou que a Polícia Civil abriu inquérito para investigar os crimes de tortura, dano qualificado, falsa comunicação de crime e ameaça. O órgão reforçou que o Sistema de Segurança Pública do Maranhão não compactua com práticas ilegais cometidas por agentes públicos e que o policial denunciado está sujeito às sanções previstas em lei. As investigações seguem em andamento e devem ser concluídas dentro do prazo legal.
A denúncia veio à tona após relatos do adolescente e de sua mãe, que afirmam que o jovem foi vítima de violência física e psicológica praticada pelo militar. Morador da região e estudante, o adolescente contou ter sido abordado e imobilizado pelo policial, que teria iniciado agressões motivadas por questões pessoais relacionadas ao relacionamento do jovem com a enteada do agente.
Segundo o relato, as agressões teriam ocorrido antes da chegada de uma guarnição da Polícia Militar, acionada por vizinhos. O adolescente disse ter sido amarrado e impedido de se defender, sofrendo golpes contínuos por um longo período. Ainda conforme a denúncia, o militar teria utilizado um objeto semelhante a uma mangueira durante a violência.
O jovem também afirmou que, antes da chegada dos demais policiais, o militar tentou forçá-lo a assumir uma versão falsa dos fatos, alegando que ele teria invadido a residência para furtar uma motocicleta, justificativa que seria usada para explicar as lesões.
Já na delegacia de Trizidela do Vale, o adolescente relatou ter recebido tratamento inadequado por parte de outros policiais, que, segundo ele, desconheciam a real motivação do caso e agiram apenas com base na versão apresentada pelo militar investigado.
A mãe do jovem disse que, ao reencontrá-lo na delegacia, percebeu sinais evidentes de espancamento e se mostrou indignada com a situação.
O governador Carlos Brandão se manifestou duas vezes sobre o caso nas redes sociais. Na primeira declaração, ele afirmou:
“Informo que o policial denunciado por agressão a um adolescente em Trizidela do Vale foi imediatamente afastado de suas funções operacionais no 19º Batalhão da Polícia Militar, em Pedreiras. A Polícia Civil já instaurou inquérito para rigorosa apuração criminal do caso. Vamos garantir todo o apoio jurídico, psicológico e social à vítima e à família. Não toleramos condutas ilegais, e qualquer envolvido responderá às sanções previstas em lei.”
Horas depois, o governador comunicou a prisão do militar:
“Acaba de ser preso pela 14ª Delegacia Regional de Pedreiras o policial militar denunciado pela agressão a um menor em Trizidela do Vale. Prisão preventiva pedida pela Polícia Civil e cumprida imediatamente após expedição da Justiça. O caso é apurado tanto na esfera criminal quanto administrativa. Daremos apoio jurídico, psicológico e social à vítima e à família.”
Confira a nota completa:
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) informa que está preso o policial suspeito de agressão a um adolescente em Trizidela do Vale. Imediatamente após tomar conhecimento dos fatos, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) o afastou das funções operacionais.
A PM instaurou um procedimento, por meio da Corregedoria Militar, para rigorosa apuração do caso estando o PM sujeito às sanções legais previstas em lei.
No âmbito criminal, a SSP destaca que a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a prática de tortura, dano qualificado, falsa comunicação de crime e ameaça, e que a investigação será concluída no prazo legal.
A Secretaria reforça que não compactua com condutas ilegais praticadas por agentes públicos e que as investigações serão conduzidas com total rigor.
Atenção à família
Por sua vez, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) informa que a família do adolescente já foi contatada pelo Centro de Apoio às Vítimas (CEAV), que iniciou o acompanhamento e o atendimento psicossocial necessário. O CEAV também realizará a articulação com demais órgãos da rede de proteção, com o objetivo de assegurar que a vítima e seus familiares tenham acesso a atendimentos e direitos em diferentes frentes, incluindo medidas protetivas, assistência básica, continuidade do tratamento físico, início do acompanhamento psicológico.
A Sedihpop permanece acompanhando o andamento das iniciativas para a devida apuração de responsabilidade do agente público, bem como garantindo o apoio integral à vítima e aos seus familiares, inclusive com visita institucional programada, conforme disponibilidade da família.
