A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), anunciou a realização do primeiro Casamento Comunitário gratuito para a comunidade LGBTQIA+ do Maranhão. As inscrições para o casamento estarão abertas, a partir desta terça-feira (28). Em São Luís, as inscrições serão realizadas pelo 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, situado na Rua do Egito, nº 196, Centro.
As inscrições devem ser feitas pelos casais interessados no período de 28 de junho a 22 de julho de 2022, por meio do comparecimento ao cartório extrajudicial de registro de pessoas naturais do município onde residem. Para esta primeira edição a CGJ-MA disponibiliza 100 vagas, das quais 50 são para casais de São Luís e a outra metade para comunidade residente no interior.
A cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários LGBTQIA+” será realizada na modalidade híbrida, no dia 08 de outubro de 2022, com a solenidade presencial na sede social da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), de onde será transmitida por videoconferência para todo Estado do Maranhão.
Tem como objetivo disponibilizar, gratuitamente o acesso ao registro de casamento civil para casais formados por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social, celebrando o amor e a diversidade, contribuindo para a promoção dos direitos humanos, proteção e garantia dos direitos civis da comunidade LGBTQIA+ no Maranhão.
