Estão abertas as inscrições para o primeiro Casamento Comunitário gratuito para a comunidade LGBTQIA+ do Maranhão. As inscrições poderão ser feitas pelos casais interessados até o dia 22 de julho de 2022.
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJMA), está disponibilizando nesta primeira edição 100 vagas, das quais 50 são para casais de São Luís e a outra metade para comunidade residente no interior. A cerimônia do Projeto, será de forma híbrida, prevista para o dia 08 de outubro de 2022, com a solenidade presencial na sede social da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA. A cerimônia será transmitida por videoconferência para todo Estado do Maranhão.
Em São Luís, as inscrições serão realizadas pelo 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, situado na Rua do Egito, nº 196, Centro.
Tem como objetivo, ofertar, gratuitamente, o acesso ao registro de casamento civil para casais constituídos por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social, celebrando o amor e a diversidade, contribuindo para a promoção dos direitos humanos, proteção e garantia dos direitos civis da comunidade LGBTQIA+ no Maranhão.