Estão abertas as inscrições para Casamento Comunitário, nos municípios de São José de Ribamar e Buriticupu. Realização da 3ª Vara Cível de São José Ribamar e da 2ª Vara de Buriticupu.
As inscrições em Ribamar podem ser feitas até o dia 21 de julho, das 8 às 16h, no Cartório do 2º Ofício da cidade. Já em Buriticupu as inscrições acontecem no período de 18 de Julho a 18 de Agosto, na Secretaria Municipal de Cultura do município.
Todos os atos necessários à realização do projeto “Casamentos Comunitários” organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão são gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa pelos cartórios.
A cerimonia de casamento em Ribamar está marcada para ocorrer no dia 26 de agosto de 2022, de forma presencial, em local a ser definido e divulgado, posteriormente, dependendo do número de casais inscritos.
No município de Buriticupu está sendo ofertada 100 vagas. A cerimonia de casamento está marcada para o dia 19 de setembro de 2022, a partir das 19h, no formato presencial, na Quadra Poliesportiva da Escola Simar Pereira Pinto, localizada na Rua da Liberdade, Centro, em Buriticupu.
Documentos necessários para a realização das inscrições nos dois municípios >
– Certidão de nascimento dos nubentes, sendo solteiros;
– Certidão de óbito do cônjuge falecido para nubente(s) viúvo(s);
– Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio averbado em cartório, para nubentes separados ou divorciados;
– Autorização dos pais, se um ou os dois nubentes tiverem entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos;
– Carteira de Identidade e CPF de ambos os nubentes – frente e verso;
– Comprovante de endereço de ambos os nubentes;
– Declaração de cada nubente, escrita à mão, aceitando contrair matrimônio e atestando a veracidade das informações prestadas, com assinatura igual ao do documento de identificação apresentado, contendo, ao final, a assinatura de duas (2) testemunhas, com a anotação dos respectivos números dos documentos de identificação.
– Carteira de Identidade das testemunhas;
– Número de telefone para contato.
