Será realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), um Casamento Comunitário com 500 vagas. A cerimônia acontecerá, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão, no bairro Sá Viana, em São Luís, no dia 12 de novembro, a partir das 17h, de forma presencial.
As inscrições poderão ser feitas no período de 22 de agosto a 23 de setembro, totalmente gratuitas. Será realizada por meio de agendamento por telefone, pelo Telejudiciário (0800-707-1581) ou pela Internet, através do link, https://www3.tjma.jus.br/regesta/casamentocomunitario .
As 500 vagas são destinadas apenas para casais residentes em São Luís. Os interessados em participar do Casamento Comunitário deverão preencher todos as condições do formulário de inscrição virtual, juntando a documentação digitalizada e atestar a veracidade das informações prestadas.
Documentos para Inscrição
No ato da inscrição, será necessário apresentar a seguinte documentação digitalizada:
- Certidão de nascimento dos nubentes, sendo solteiros;
- Certidão de óbito do cônjuge falecido para noivos e noivas viúvos;
- Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio averbado em cartório, para nubentes separados ou divorciados;
- Autorização dos pais, se um ou os dois nubentes tiverem entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos;
- Carteira de Identidade e CPF de ambos os nubentes – frente e verso; f) Comprovante de endereço de ambos os nubentes;
- Declaração de cada nubente, escrita à mão, aceitando contrair matrimônio e atestando a veracidade das informações prestadas, com assinatura igual ao do documento de identificação apresentado, contendo, ao final, a assinatura de 2 (duas) testemunhas, com a anotação do respectivos números dos documento de identificação;
- Carteira de Identidade das testemunhas.
