Nos circuitos da folia em todo o Estado do Maranhão, estão proibidas a entrada e a venda de bebidas em garrafas de vidro. Caso esses recipientes sejam flagrados sendo vendidos ou consumidos, estarão sujeitos à apreensão.
A garrafa de vidro quebrada é considerada uma arma branca, assim como uma faca, e a medida visa contribuir para a segurança dos eventos oficiais e não oficiais em todo o Maranhão. Todos os eventos carnavalescos, independentemente de serem realizados por grupos, associações, clubes, entidades públicas ou privadas, devem obedecer às regras estabelecidas.
A medida está na portaria com as diretrizes para o Carnaval 2025, publicada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) e divulgada nesta semana.
Outra medida prevista na portaria é a restrição na venda para pessoas visivelmente embriagadas. Os comerciantes que descumprirem a regra estarão sujeitos às sanções legais. A portaria também reforça a necessidade de respeito à dignidade humana durante a festa. Fantasias, adereços ou atitudes que exponham qualquer pessoa à degradação ou humilhação não serão permitidos.
A realização de festas em espaços abertos ou fechados, públicos ou privados, só será permitida mediante comunicação prévia às autoridades. Os organizadores precisam informar com pelo menos 72 horas de antecedência as características do evento, incluindo data, local e horário de início e término.
