Estarão abertas, a partir desta segunda-feira (30), as inscrições para o Casamento Comunitário na cidade de Timbiras, a 316 km de São Luís. Ao todo serão ofertadas 50 vagas para os casais do município. destinadas para as pessoas de baixa renda.
As inscrições vão ser realizadas até o dia 6 de julho, em duas etapas de segmentos: a primeira será realizada na Secretaria Municipal de Assistência Social de Timbiras, com a apresentação necessária da documentação. A segunda etapa será realizada no Cartório do Ofício Único de Timbiras, com apresentação dos documentos pré-analisados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A celebração vai ser realizada no dia 29 de julho.
Os interessados deverão comparecer aos locais de inscrição com Certidão de nascimento atualizada dos nubentes e, alternativamente, carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação; autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, na hipótese dos nubentes terem idade entre 16 e 18 anos incompletos; declaração de duas testemunhas maiores que conheçam o casal e afirmem não existir impedimento para a união civil; declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos; comprovante de residência; certidão de óbito do cônjuge falecido, sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado, em caso de viuvez ou invalidade de casamento anterior; certidão do casamento anterior com a averbação do divórcio, se houver noivo/noiva divorciado.
