Após uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, a justiça Federal do Maranhão aceitou e pediu para que a prefeitura de São Luís encontrasse uma solução em 30 dias para evitar que mais pessoas se alojem as margens do Rio Anil, na capital.
O Ministério Público Federal entrou com ação após entender que a presença de moradores no local degrada o ecossistema. Além de prejudicar a natureza os moradores vivem de forma precária no local.
O Ministério Público Federal pede também que os moradores que estão na área sejam retirados em até 240 dias pela Prefeitura Municipal de São Luís.
A prefeitura deve levar a comunidade para um lugar onde viviam dignamente. Além da prefeitura a união também deve tomar uma providência, afirma o MPF.
Caso o pedido não seja acatado a prefeitura de São Luís terá que pagar uma multa diária no valor de R$5000.
