A justiça condenou o Mateus Supermercados a pagar uma indenização no valor de R$20 milhões por danos morais coletivos. A sentença é do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís em razão de um crime de racismo e tortura. O dinheiro da indenização será revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
A ação é devido a um inquérito policial, ocorrido no ano de 2021, em uma filial do supermercado, no município de Santa Inês. Segundo a denúncia, um homem negro de 35 anos comprou 2kg de frango e, quando saia do local com a nota fiscal do pagamento, foi abordado pelo segurança do supermercado, detido e amarrado com um pedaço de cabo elétrico e tira de nylon, onde sofreu várias agressões que deixou lesões com marcas roxas pelo corpo. As agressões ocorreram no Almoxarifado do supermercado, que fica localizado na Avenida Castelo Branco, no bairro Laranjeiras.
A sentença acolheu o pedido do Centro de Promoção e Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos “Pe. Josimo”, para reparar dano moral coletivo e dano social causado à população negra e ao povo brasileiro em razão do crime. A decisão também determina que o supermercado deve elaborar e apresentar no prazo de seis meses, um plano de ação com iniciativas antirracistas que deve ser implementado no prazo de um ano em todas as filiais.
O Supermercado Mateus chegou a alegar que não houve qualquer ato de racismo e nem tortura, praticados por funcionários ou terceirizados da empresa. A ação ainda diz que o supermercado ainda informou que as pessoas consideradas vítimas seriam na verdade “autores de furtos ou de tentativas de furto” e que foram abordados no exercício regular de seus direitos. No documento também cita que houveram outros casos de práticas discriminatórias ocorridas na rede de supermercados. O Imperatriz Online encaminhou um pedido de posicionamento ao Mateus Supermercados sobre a nova decisão da justiça.