A 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, determinou o afastamento de parentes de até terceiro grau de vereadores, do vice-prefeito e do prefeito Assis Ramos de cargos públicos por nepotismo. A decisão, assinada pela juíza Ana Lucrécia, atende a uma ação movida pelo Ministério Público do Maranhão denunciando as contratações irregulares.
Dentre os pontos destacados na decisão, não foi acatado o pedido de afastamento de parentes dos vereadores Francisco Messias e Fidelis Uchôa. O Ministério Público havia citado os dois no processo, mas a Justiça entendeu que a medida não se aplica, já que ambos são suplentes e não ocupam mais seus cargos. A sogra do vice-prefeito Alcemir Costa também permanecerá na função, pois foi admitida na prefeitura antes do casamento da filha com ele.
Por outro lado, a esposa de Alcemir Costa, que ocupa um cargo no Hospital Municipal de Imperatriz desde setembro de 2023, três meses antes de se casar com ele, está sujeita à decisão. Na época, o vice-prefeito acumulava a função de secretário municipal de Saúde.
Por outro lado, a esposa de Alcemir Costa, que ocupa um cargo no Hospital Municipal de Imperatriz desde setembro de 2023, três meses antes de se casar com ele, está sujeita à decisão. Na época, o vice-prefeito acumulava a função de secretário municipal de Saúde.
A cunhada do prefeito Assis Ramos também deve ser afastada do cargo que ocupa desde 2017 como superintendente de Regulação na Auditoria da Secretaria de Saúde. Ela é esposa de Ítalo Elmo Ramos, irmão do prefeito, que também foi nomeado secretário de Infraestrutura por um período, mas pediu desligamento da função.
Além disso, os dois filhos da vereadora Terezinha Soares, que ocupam funções na Secretaria da Mulher e no Gabinete do Prefeito, também devem ser afastados. O irmão do vereador Pimentel, lotado na Secretaria de Regularização Fundiária como assessor de Administração Pública, está igualmente incluído na decisão.
A multa por descumprimento é estipulada em R$ 5 mil por dia para cada servidor que desobedecer à determinação judicial.
O Imperatriz Online pediu um posicionamento ao município e aguarda resposta. O espaço fica aberto caso os envolvidos queiram se pronunciar.
