O médico e atual prefeito da cidade de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves (PL) e o vereador Lindomar da Silva Nascimento (PL), irão a júri popular no Tocantins, acusados de dopar e fazer aborto em uma mulher grávida sem o consetimento da vítima. De acordo com as investigações, o crime aconteceu em um motel da cidade de Augustinópolis, no Bico do Papagaio, no estado do Tocantins, no ano de 2017, mas o caso só veio à tona em abril de 2023, após a vítima, que tinha um caso extraconjugal com o prefeito, denunciar o crime.
Na nova decisão da justiça, que saiu na quarta-feira (19), o juiz afirmou que a materialidade e a autoria do crime estão confirmadas em um inquérito policial desde 2019. Os réus ainda podem recorrer da decisão. As investigações contam com um exame Beta HCG que atesta a gravidez da vítima e também há depoimentos de testemunhas do caso.
Além disso, o documento cita que os acusados confirmaram que estavam na cidade e viram a vítima com sangramento, mas não a ajudaram, apenas a levaram para o hospital. O juiz também enviou a documentação para a Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional, para que a vítima possa ser assessorada em vista dos interesses relacionados à sua honra.
O crime
Consta na denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), aceita pela Justiça do Tocantins, que a vítima e Erivelton mantinham um relacionamento amoroso com idas e vindas, principalmente quando a vítima descobriu que o médico era casado. Eles voltaram a manter o relacionamento em novembro de 2016 e a gravidez da mulher foi descoberta meses depois.
No dia 2 de março de 2017, o acusado teria ido buscar a vítima em casa, acompanhado do vereador Lindomar, dizendo que faria um exame de ultrassonografia portátil na mulher . O casal foi para um motel de Augustinópolis e Lindomar seguiu para um hotel. No motel, o acusado teria sedado a vítima, que perdeu a consciência, momento em que ele fez o procedimento sem a autorização da gestante.
No documento relata que o homem fez um procedimento de curetagem na vítima, com a ajuda de Lindomar. No fim da tarde daquele dia, eles deixaram a mulher em casa, com a saúde debilitada, por causa do procedimento. As investigações também contam que Erivelton ainda levou da casa da vítima o exame de sangue que confirmava a gravidez e o cartão de gestante.
Na época do crime, o vereador Lindomar era motorista do prefeito e o juiz Alan de Ribeiro da Silva, da 2ª Vara de Augustinópolis, concluiu que há indícios da participação dos dois no aborto. De acordo com o artigo 125 do Código Penal, o aborto provocado por terceiros, sem o consentimento da vítima é crime e prevê penas de prisão entre três e dez anos.