Mais de 350 pássaros de diferentes espécies, capturados na cidade de São João dos Patos (MA), foram encontrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) sendo transportados de maneira irregular na BR-316, no Piauí. A carga tinha como destino o estado da Paraíba. O motorista do caminhão, que já responde pelos crimes de transporte irregular de animais e maus-tratos, foi autuado como reincidente.
Foram encontrados papa-capim, bigode, nove papagaios, entre outras espécies. Os pássaros estavam em caixotes de madeira, separados em diversas partes do caminhão.
Os pássaros estão sob os cuidados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e, posteriormente, serão devolvidos à natureza.
Reincidência em maus-tratos a animais
No Brasil, a reincidência em maus-tratos a animais é tratada com mais severidade, conforme o Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que estabelece penas para quem praticar atos de crueldade contra animais.
Se a pessoa já tiver sido condenada por maus-tratos a animais e reincidir no crime, a pena pode ser aumentada. A lei original prevê uma pena de 3 meses a 1 ano de detenção e multa para quem cometer maus-tratos. No entanto, se houver reincidência, a punição pode ser mais severa, dependendo das circunstâncias do caso e do entendimento do juiz.
Além disso, a reincidência pode influenciar na aplicação de outras sanções, como a proibição de manter animais ou a imposição de medidas preventivas, a fim de evitar novos episódios de violência contra os animais.
