Três pessoas foram condenadas, esta semana, por danos ao meio ambiente na Reserva Biológica do Gurupi, no extremo oeste do Maranhão. A Ação Civil Pública foi promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e inclui crimes de desmatamento, construção ilegal de infraestrutura e barragem em um rio. As fiscalizações foram realizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A Reserva Biológica do Gurupi é a única Unidade de Conservação de proteção integral na Amazônia Oriental. A Justiça determinou a suspensão de quaisquer atividades que causem danos ambientais e a imediata recuperação das áreas degradadas. Os envolvidos também terão de pagar multas no valor superior a R$ 100 mil.
No primeiro caso, um homem foi condenado por desmatamento e exploração da floresta na Rebio para produção de carvão, renovação de pasto e confecção de cerca com estacas de madeira retiradas da área.
No segundo, o MPF obteve a condenação de um homem por desmatamento, construção ilegal de infraestrutura, além de um poço artesiano. A Justiça Federal determinou que o condenado suspenda quaisquer atividades que causem desmatamento e apresente um plano de recuperação ambiental da área.
Em uma terceira ação proposta pelo MPF, um proprietário de terra foi condenado por dano ambiental ao construir uma barragem no Rio Prata, no município de São José de Ribamar, Maranhão
