Trabalhadores maranhenses foram resgatados de condições análogas à escravidão em um canteiro de obras de construção civil no município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE). O resgate foi resultado de uma operação conjunta realizada entre os dias 21 e 24 de outubro, envolvendo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF). As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (27).
De acordo com o MTE, os operários eram naturais das cidades de Pastos Bons, Buriti Bravo, São João dos Patos e Colinas, todas no Maranhão, além do município de Batalha, no Piauí. Eles haviam sido contratados para atuar na construção civil, mas encontraram um cenário de total precariedade. Durante a fiscalização, os auditores constataram que o grupo vivia em alojamentos improvisados, sem condições mínimas de higiene, alimentação e segurança. Parte deles dormia ao relento, utilizava tampas de embalagens para se alimentar e bebia água diretamente de garrafas plásticas por falta de copos.
Diante das irregularidades, o canteiro de obras foi interditado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. Os trabalhadores receberam o pagamento das verbas rescisórias e dos valores descontados de forma indevida, além de passagens para retornar aos seus municípios de origem. A empresa responsável foi autuada e poderá responder pelo crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal.
O Ministério do Trabalho informou que continuará acompanhando o caso e reforçou o compromisso dos órgãos de fiscalização em combater a exploração de trabalhadores e garantir condições dignas de trabalho em todo o país.
