A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, através do Núcleo de Direitos Humanos, ajuizou uma Ação Civil Pública visando a remoção de cercas ilegais em terras pertencentes ao Quilombo Pericumã, localizado na cidade rural de Peri-Mirim. O território, que abrange aproximadamente 659 hectares, tem sido palco de contínuos conflitos agrários, marcados por episódios de disparos de tiros e ameaças de morte à comunidade local.
O Quilombo Pericumã é lar para 97 famílias que sobrevivem da agricultura e da pesca artesanal. A comunidade se estabeleceu na área há mais de um século, no entanto, desde a década de 1980, tem sido alvo de disputas de terra.
De acordo com as lideranças comunitárias, os problemas se intensificaram com o ex-titular do Cartório do 2° ofício de Bequimão, que entrou em conflito com os moradores na tentativa de tomar posse do território. Segundo relatos, ele cobrava um foro dos residentes, que nunca consentiram com o pagamento.
Apesar do falecimento do titular, a tentativa de apropriação das terras continuou por parte de seus descendentes. Segundo a Defensoria Pública, um deles, que alega ser dono de parte da área, procurou a justiça acusando a comunidade de desordem, por conta da derrubada de 60 mourões. A ação teria impedido a continuação da construção de uma cerca por eles.
Esta Ação Civil Pública é o mais recente desenvolvimento na longa disputa de terras entre a comunidade e os supostos proprietários. A defensoria pública trabalha agora para garantir os direitos dessas 97 famílias e assegurar que suas terras sejam protegidas de apropriações indevidas.
