Na manhã desta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou no 1° turno a derrubada da lei que obrigaria estabelecimentos comerciais a fixarem placas proibindo a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. A deputada estadual Mical Damasceno é autora do projeto que revogou a lei das placas.
Na Assembléia Legislativa de hoje, apenas o deputado Zé Inácio (PT) foi contrário à decisão de derrubar a lei. O segundo turno deve ocorrer na quinta-feira (22). A lei que foi revogada hoje, obrigava a fixação de placas contra a discriminação de gênero e era de autoria do deputado Adelmo Soares (PCdoB), publicada oficialmente em 29 de setembro deste ano.
Segundo o decreto, a placa deveria conter a informação “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”. A decisão gerou polêmica entre a população maranhense.
