Câmeras de segurança registraram um homem agredindo um cachorro em uma praça, na cidade de Fernando Falcão, a 410 km de Imperatriz.
Nas imagens, um homem pega de forma agressiva um cachorro que passava próximo a uma mesa em que ele estava sentado, em seguida ele atira o cachorro na rua.
A imagem da agressão revoltou moradores da localidade. No Brasil, a agressão contra animais é criminalizada e motivo de penalidade, registrada no Código Penal.
Em 2020, foi sancionada a lei 14.064, intitulada Lei Sansão, que alterou o artigo 32 da lei 9605/1998, aumentando a pena para maus-tratos de cães e gatos.
Com isso, o crime deixa de ser de menor potencial ofensivo. As fianças não são mais admitidas e a reclusão passa a ser de dois a cinco anos. Além disso, a pessoa condenada por crime de maus-tratos de animais deixa de ser ré primária.
O que traz prejuízos para os indivíduos. Esses casos são comumente acompanhados pela revolta da população.
