A mais nova Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), “Carreta dos Direitos”, começará a rodar no Maranhão a partir do dia 09 de agosto. Com intuito de levar atendimentos itinerantes à população. A carreta passará primeiramente nas cidades de Marajá do Sena, Paulo Ramos e Bom Lugar.
Com base no cronograma, a Carreta dos Direitos vai está em Marajá do Sena no dia 09, em Paulo Ramos dia 10 e em Bom Jesus dia 11. Das 8 horas às 16 horas nessas respectivas datas, a população contará com diversos serviços de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Estado e de emissão de documentos de órgãos e instituições parceiras como Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Defensoria Pública da União, as secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, a equatorial e cartórios dessas cidades.
Os serviços disponíveis na Carreta dos Direitos:
Defensoria Pública do Estado
Divórcio
Pensão alimentícia
Registro público
E outros
Defensoria Pública da União
Benefícios como: BPC/LOAS, Auxílio Brasil, Auxílio- Doença, Salário Materno, aposentadoria e outros
Assistência Social
Atualização do CadÚnico
Atendimento de Saúde
Vacina tríplice viral e Covid
Teste de HIV/Sífilis/Hepatite B e C
Atendimento médico e psicólogo
IDENT
Emissão de 1° e 2° Via de RG
TJMA
Conciliação
Coleta de material para exame de DNA
Equatorial
Inclusão no Tarifa Social de Energia
Renegociação de dívidas
Troca de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de led
Cartório
2° via de Certidão de Nascimento/Casamento
Reconhecimento espontâneo de paternidade
