Três prefeituras do Maranhão figuram em uma investigação sobre supostas manipulações nos números de matriculados no Ensino para Jovens e Adultos (EJA) com o intuito de captar mais recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A suspeita é de que haja um esquema para aumentar artificialmente a quantidade de estudantes nessa modalidade e, assim, garantir mais verbas federais.
Um levantamento conduzido pelo jornal Folha de S. Paulo apontou que, de 108 cidades com grandes variações nos números de matrículas no programa entre 2021 e 2022, algumas reportaram ter mais de 10% de sua população matriculada no EJA. Entre esses municípios, três são do Maranhão: Santa Quitéria, Amapá do Maranhão e Serrano do Maranhão.
Conforme os dados fornecidos pelas próprias administrações municipais:
Em Santa Quitéria, impressionantes 23,2% da população estão matriculados no EJA;
Em Serrano do Maranhão, o índice é de 17,2%;
Já em Amapá do Maranhão, a taxa é de 12,7%.
Para se ter uma ideia, a média nacional de matrículas no EJA é de apenas 1,6% da população.
Ao ser questionado sobre as suspeitas, o Ministério da Educação informou que todas as denúncias são devidamente tratadas e investigadas. Em sua declaração, ressaltou: “Isso não significa a ausência de falhas. São mais de 5.500 sistemas de ensino compartilhando um fundo de financiamento. No entanto, é preciso reconhecer que o Brasil construiu uma notável estrutura institucional para o financiamento da Educação”.
A situação levanta preocupações sobre possíveis irregularidades na distribuição de recursos para a educação e reforça a necessidade de mecanismos de controle mais rigorosos. Ainda não há informações sobre as próximas etapas das investigações ou possíveis sanções às prefeituras envolvidas.
