A Defensoria Pública do Maranhão irá realizar neste sábado (12), em São Luís, Imperatriz e municípios do interior do estado, um mutirão de reconhecimento de paternidade, com sessões de conciliação extrajudicial e atendimento jurídico para reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva.
A ação será realizada levando em conta o grande número de crianças sem nome do pai nos últimos cinco anos. Para se ter ideia, de 2017 até o ano passado mais de 40 mil crianças não tiveram o nome do pai em seus registros civis.
O mutirão de reconhecimento de paternidade irá ocorrer nas unidades de Defensoria Pública dos municípios, na no das 8h30 às 12h. A mobilização integra o projeto nacional “Meu Pai Tem Nome”, de iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias estaduais.
Além das sessões de conciliação extrajudicial e atendimento jurídico, o mutirão terá orientação e agendamento para outras demandas. O projeto está com inscrições prévias abertas para facilitar a organização da demanda de atendimento e também evitar aglomerações. Por isso, os atendimentos serão realizados preferencialmente por agendamento.
