A prefeitura do município de Pedreiras emitiu um decreto que desapropria, temporariamente, imóveis particulares da cidade para receberem famílias desabrigadas, afetadas pela cheia do Rio Mearim, que alagou casas e ruas do município.
A medida é válida para imóveis residenciais e comerciais que estão desocupados. O decreto foi editado para impedir que as aulas na região fossem suspensas, já que inicialmente as famílias seriam abrigadas em escolas do município.
O decreto vale por 90 dias e prevê indenização aos proprietários dos imóveis ocupados. Em caso de descumprimento do decreto por parte dos donos dos prédios, o uso de autoridades policiais, como Guarda Municipal e Polícia Militar fica autorizado.
No momento, o número de abrigos no município subiu de cinco para oito após a determinação do decreto. Até agora, cerca de 1.556 pessoas foram afetadas pela cheia do rio Mearim.