O Governo do Estado do Maranhão proibiu o uso de fogo para limpeza de áreas agrícolas em uma ação proativa para combater o aumento de incêndios e queimadas. A medida, que consta no Decreto nº 38.403, é direcionada principalmente a produtores agrícolas que usam a técnica para preparar as terras para o plantio. A proibição é válida até o dia 30 de novembro, um período marcado pelo fim das chuvas e início da estiagem.
Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, esta medida acertada do Governo do Estado responde às crescentes preocupações ambientais e freia o risco iminente de incêndios florestais neste período de estiagem. É enfatizado a importância da proibição, mesmo sendo temporária, como um meio de preservar os ecossistemas e proteger as comunidades contra os efeitos nocivos das queimadas descontroladas.
Durante a estiagem, a queda nas chuvas e o consequente aumento das temperaturas tornam a vegetação mais propensa ao fogo. Incêndios podem se alastrar rapidamente e de forma devastadora, destruindo áreas florestais e ameaçando comunidades. Tais eventos causam danos significativos ao meio ambiente, à biodiversidade, ao clima regional e à saúde humana.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, os agricultores que necessitam usar fogo para limpar terrenos devem solicitar uma autorização prévia, garantindo que as ações sejam realizadas de maneira segura.
Para garantir o cumprimento da proibição, o CBMMA, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), realizará ações de fiscalização e aplicará sanções quando necessário.
O Maranhão está entre as regiões brasileiras declaradas em estado de emergência ambiental pela Portaria nº 395, de março de 2023, do Ministério do Meio Ambiente. Diante disso, o governo estadual está investindo em campanhas de conscientização sobre os riscos das queimadas e promovendo treinamentos para as comunidades locais sobre ações preventivas e respostas rápidas a incêndios. As iniciativas visam envolver a sociedade na proteção do meio ambiente e no cumprimento das medidas preventivas.
