As inscrições para o casamento comunitário LGBTQIA+ no Maranhão estão oficialmente abertas. O evento, que acontecerá no dia 31 de maio, às 16h, será realizado em formato híbrido, permitindo a participação presencial e virtual. Ao todo, são 120 vagas disponíveis, sendo 60 para casais residentes em São Luís e 60 para casais de outros municípios maranhenses.
As inscrições são gratuitas e vão até o dia 18 de abril. Casais interessados devem seguir os procedimentos específicos de acordo com sua localização:
- Em São Luís: A inscrição deve ser feita no Ofício da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua do Egito, nº 196, no Centro.
- No interior do estado: Os casais devem se inscrever diretamente no cartório de registro civil do seu município.
Para obter informações sobre endereços de cartórios, os interessados podem acessar o site do Tribunal de Justiça do Maranhão ou entrar em contato com o Telejudiciário pelo telefone 0800-707-1581.
Celebração presencial e virtual
A cerimônia presencial ocorrerá na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), localizada na Rua dos Búzios, no bairro Calhau, em São Luís. Para os casais que optarem pela participação virtual, será necessário comparecer ao cartório onde a inscrição foi realizada ou ao Fórum da comarca de residência para acessar a plataforma de videoconferência. O link de acesso será enviado após a inscrição.
Documentação necessária
Para se inscrever, cada noivo ou noiva deverá apresentar os seguintes documentos (original e cópia):
- Certidão de Nascimento (se solteiro/solteira);
- Certidão de Óbito do cônjuge falecido (se viúvo/viúva);
- Certidão de Casamento averbada (se divorciado/divorciada);
- Autorização dos pais (se menor de 18 anos);
- Documento oficial com foto (RG, CNH, passaporte ou carteira de trabalho);
- CPF;
- Comprovante de endereço;
- Declaração escrita à mão de cada nubente aceitando contrair matrimônio;
- Número de telefone para contato;
- Duas testemunhas (com RG, CPF, endereço, estado civil e profissão).
